Eleição para Ouvidoria:Sociedade Civil manifesta amplo apoio à candidata de Anna Lins
Mais de 130 organizações e movimentos da Sociedade Civil e diversas personalidades divulgam carta manifesto em apoio à candidatura da advogada Anna Claudia Lins à ouvidoria do Sistema de Segurança do Estado do Pará.
Seminário sobre a ouvidoria. Foto/Facebook. |
No próximo dia 15 de fevereiro do corrente ano, o Conselho estadual de Segurança Pública do Estado do Pará realizará Sessão Extraordinária para eleger o novo ouvidor/a do Sistema de Segurança Pública do Estado do Pará para o biênio 2017-2019. Após a publicação do edital de convocação, no dia 10 de janeiro de 2017 entidades e organizações da sociedade civil realizaram um seminário na sede da Ordem dos Advogados do Brasil - seção Pará com o objetivo de debaterem o papel e os rumos da Ouvidoria do Sistema de segurança. Na ocasião foi indicado como candidata a advogada Anna Claudia Lins de Oliveira, que é conhecida pela sua luta em defesa dos direitos humanos no estado do pará e na Amazônia.
Anna Claudia no seminário que debateu a ouvidoria Foto/Facebook |
Com a aprovação da inscrição da candidatura de Anna Claudia, pela comissão eleitoral, entidades e organizações divulgaram carta manifesto com amplo apoio da sociedade civil à sua candidatura. A carta destaca trajetória de Anna com ampla atuação e experiência na área de direitos humanos e segurança pública. Anna por muitos anos foi advogada da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) e foi conselheira no Conselho Estadual de Segurança Pública por esta entidade. Vale destacar também que recentemente Anna Claudia coordenou a publicação de um livro lançado pela SDDH que trata do tema segurança pública e direitos humanos.
Leia a Carta Manifesto na íntegra:
CARTA MANIFESTO
Apoio à
candidatura de Anna Claudia Lins à ouvidoria do SIEDS
Após
abertura do processo eleitoral, através do Edital de Convocação editado pelo
Decreto Estadual nº 1650 de 02/12/2016 - DOE/PA Nº 33.264, de 05/12/2016,
entidades de direitos humanos realizaram um seminário no dia 10.01.2017 na sede
da OAB-PA para discutir o tema da ouvidoria do Sistema de Segurança do Estado.
Na ocasião cerca de 60 entidades debateram a importância desta ouvidoria como
um espaço privilegiado de diálogo entre o Sistema de Segurança e a sociedade
civil. Também foi debatido sobre o qual deve ser perfil do novo ouvidor(a). A
respeito foi consenso a necessidade de ser uma pessoa que tenha profundo
conhecimento na área de direitos humanos e segurança pública e que tenha amplo
apoio da sociedade civil para o cumprimento desta missão, visto ser a ouvidoria
este espaço de mediação.
Durante
o debate realizado no seminário, foi indicado como proposta de candidatura, o
nome da advogada ANNA CLAUDIA LINS DE OLIVEIRA, que foi muito aclamada por
representar uma candidatura que atende às expectativas e anseios de amplos
setores da sociedade civil organizada no estado do Pará.
A
definição pela candidatura de Anna Claudia se deu pelo fato de ser umaadvogada
de muito compromisso na defesa dos direitos humanos e das políticas de
segurança pública. Anna tem muita experiência e atuação nesta área, por muitos
anos foi advogada e conselheira da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos
Humanos (SDDH), iniciando nesta entidade como advogada do Núcleo de Atendimento
a Vítimas de Violência (NAV-SDDH) no período compreendido entre os anos de 2003
e 2004; depois tornou-se coordenadora do Programa Acesso à Justiça no período
de 2005 á 2007. Após passar um período fora da entidade, retornou em 2009,
ficando até 2016 novamente como coordenadora do Programa Acesso a Justiça.
Entre 2011 a 2014 representou a SDDHno Conselho Estadual de Segurança Pública
do Estado do Pará, no Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Tortura e no
Grupo de Monitoramento e Acompanhamento da Letalidade Policial. Atualmente Anna
Claudia está vinculada ao GMB (Grupo de Mulheres Brasileiras) e é voluntária do
Instituto Paulo Fonteles de Direitos Humanos. Anna Claudiatem larga experiência
em gestão de projetos sociais, pois além de coordenar importantesprogramas da
SDDH, entre 2007 a 2009 foi Diretora Geral da OS AssociaçãoPólo Produtivo Pará
– Projeto Fábrica Esperança – em que trabalhava com egressos do Sistema
Penitenciário. No ano 2000, ainda quando cursava o curso de direito, Anna
Claudia chegou a estagiar na Ouvidoria do Sistema de Segurança Pública.
Diante
da necessidade de se manter uma ouvidoria do SIEDS atuante e comprometida como
espaço de mediação entre o estado e a sociedade civil, as entidades e
organizações, subscritas abaixo, vem manifestar seu mais amplo apoio à
candidatura de Anna Claudia, por entender que é a candidata que mais representa
o perfil para a função, por apresentar qualidades e capacidades que são
inerentes ao cargo.
Belém-Pa, 07
de fevereiro de 2017.
Assinaturas institucionais:
- Grupo de Mulheres Brasileiras – GMB;
- Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos – SDDH;
- Centro de Defesa da Criança e do Adolescente – CEDECA-Emaús;
- Movimento República de Emaús;
- Centro de Defesa do Negro do Pará – CEDENPA;
- Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará;
- Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – Norte II;
- Comissão Pastoral da Terra – CNBB Norte II;
- Comissão de Justiça e Paz – CNBB Norte II;
- Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB;
- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST;
- Cáritas Brasileira – Norte II;
- Pastoral do Menor;
- Levante Popular da Juventude;
- Movimento de Mulheres Feministas MARIAS;
- Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade – MMCC;
- Pastoral Social – Paroquia São José Operário (Icuí);
- Movimento Camponês Popular – MCP/PA;
- Universidade Popular – UNIPOP;
- FASE – Amazônia;
- FMAP-Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense;
- ABONG- Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais;
- FAOR – Fórum da Amazônia Oriental;
- AMB – Articulação de Mulheres Brasileiras;
- SMDH – Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos;
- FNEG – Fórum Nacional de Entidades Gestoras dos Provitas;
- Instituto Transformar;
- GEMPAC – Grupo de Mulheres Prostitutas do Estado do Pará;
- MINEPA – Movimento de Mulheres do Nordeste Paraense;
- Conselho Nacional do Direito da Mulher – Pará;
- MAMA – Movimento de Mulheres Articulado da Amazônia;
- MOCAMBO – Movimento Afrodescendente do Pará;
- FMPBU – Frente de Moradores Prejudicados da Bacia do Una;
- AMOB – Associação Moradores Bairro do Bengui;
- Instituto Paulo Fonteles de DireitosHumanos;
- CRP – Conselho Regional de Psicologia PA/AP;
- Rede Paraense de Pessoas Trans;
- Coletivo de Homens Trans;
- Coletivo Tela Firme;
- Movimento LGBT do Pará;
- Espaço Cultural Boi Travesso;
- Rádio Exu – Comunicação Comunitária de matriz Africana;
- REATA – Rede Amazônica de Tradições de Matriz Africana;
- GRIOT Amazônida;
- REDE APARELHO;
- Irmandade do Rosário;
- ACIYOMI - Associação religiosa e Cultural Ilê Iyaba Omi;
- Rede Fulanas;
- Instituto Nangetu de Tradição Afro e desenvolvimento social;
- Terreiro de Mina MÃE HERONDINA;
- AFAMUKONGO – Associação de Filhos e amigos do Caçador;
- CMTAKAN – Casa das Minas Toy Averekete ni Kuala Mukongo;
- APUMA – Associação dos povos de Umbanda e matriz Africana do Pará
- ACAOÃ – Associação Cultural Afro Brasileira de Oxaguiã
- União das Comunidades Tradicionais Afro amazônicas;
- Fórum Sergipano das Religiões de Matriz Africana
- ANJPCT – Articulação Nacional das Juventudes dos Povos e Comunidades Tradicionais;
- INSTITUTO IBAMCA;
- Manso MASUBANDO Keke Neta;
- Rede Amazônia Negra – Amapá;
- MONABANTU - Movimento Nacional Nação Bantu
- Associação Nacional da Moda Afro-Brasileira – ANAMAB;
- PROJETO NGAMBA ARUANDA;
- Ilé Asé OMOLU;
- ASCONQ - Associação de Consciência Negra Quilombo – Castanhal;
- INSTITUTO GANGA ZUMBA;
- CEN - Coletivo de Entidades Negras do Espírito Santo;
- CENARAB - Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira;
- ACBANTU - Associação Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu;
- AFUOJY - Associação Afroreligiosa e Cultural FUNDERE OYA JOKOLOSY;
- AFAIA - Associação de filhos e amigos ILÊ IYÁ OMI AXÉ OFÁ KAKE;
- ILÊ IYÁ OMI OFA KARE;
- Afoxé ITA LEMI SINAVURU;
- BAMBARE - Companhia de Teatro e Dança Afro-Brasil;
- COMITÊ INTERRELIGIOSO DO ESTADO DO PARÁ;
- Terreiro de Mina Nagô MÃE HERONDINA e PAI JOÃO DAS MATAS;
- Casa de Tambor de mina Nação Nagô;
- Fundação Cléo – Pará;
- EIRA DE MINA NAGÔ YÁ ABAOÔ;
- CONEN - Coordenação Nacional Entidades Negras no Brasil;
- Rede KÔDYA - Ação internacional;
- KITANDA BANTU;
- CPU - Comitê Popular Urbano;
- C.C.P - Centro de Cultura Popular de Santa Luzia;
- ASPRUP - Associação de Produtores Rurais da Comunidade do Broca;
- APRUCA - Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto CASULO em Salto de Boa Esperança – Xinguara;
- AME - Associação das Mulheres Empreendedoras em economia solidária;
- Associação de Mulheres de Santa Luzia;
- SINTEPP - SUBSEÇÃO Floresta do Araguaia;
- SINTEPP - SUBSEÇÃO Bannach;
- SINTEPP - SUBSEÇÃO Pau D'arco;
- SINTEPP - SUBSEÇÃO São Félix do Xingu;
- SINTEPP - SUBSEÇÃO Rio Maria;
- SINTEPP - SUBSEÇÃO Xinguara;
- SINTEPP - SUBSEÇÃO Ourilândia do Norte;
- Movimento Xingu Vivo para Sempre;
- Escola Comunitária Casa Familiar Rural - ECCCFR de Brasil Novo;
- Cooperativa de Produtos Orgânicos do Xingu - COPOXIN;
- Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Brasil Novo;
- Casa de Educação Popular-Altamira;
- Associação dos Produtores de Hortifrutigranjeiros e Feirantes de Brasil Novo - APHEBRAN;
- Coletivo de Mulheres de Altamira e Região Transamazônica e Xingu;
- Movimento Negro de Altamira;
- Mutirão Pela Cidadania;
- Justiça Global;
- CEDECA Casa Renascer – RN;
- CEDECA – RJ;
- Associação dos Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do Pará – ACONEXTEL;
- Conselho Nacional do Direito da Mulher;
- Associação de Moradores da Pedro Alvarez Cabral – Agulha;
- Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical – CEPASP/Marabá;
- Movimento Popular de Saúde – MOPS;
- Articulação DHVIDA;
- Sindicato dos Urbanitários do Pará;
- Fórum Estadual do Direito da Criança e do Adolescente – Fórum DCA/PA;
- CEDECA – CE;
- Associação Nacional dos Centros de Defesa da criança e do Adolescente – ANCED;
- Organização de Direitos Humanos – Projeto Legal – RJ;
- Instituto Braços – PB;
- CEDECA – PE;
- Taba do Amazonas;
- Instituto Popular Eduardo Larcande – IPEL;
- Marcha Mundial de Mulheres – MMM;
- CEDECA – TO;
- CEDECA Interlagos – SP;
- Núcleo de Estudos Interdisciplinar sobre Violência na Amazônia – UFPA;
- Grupo de Estudos Direito Penal e Democracia – UFPA;
- CEDECA Zumbi dos Palmares;
- CEDECA Ermínia Circosta – Alagoas;
- CEDECA David Arantes – Limeira/SP;
- CEDECA Sé – SP;
- Centro de Defesa Pe. Marcos Passerim – MA;
- CEDECA Maria dos Anjos – RO;
- ONG Ação da Cidadania – Comitê Pará;
- Instituto IMANATA da Rede de Educação Cidadã – RECID;
- Grupo de Pesquisa Transversalizando;
Assinaturas individuais:
- Adelina Braglia, Coordenadora do Nucleo de Apoio aos povos indígenas, Comunidades Negras e Remanescentes de Quilombos – Governo do Pará;
- João Lúcio Mazzini da Costa, Professor de História e pesquisador;
- Arthur Leandro, Tata Kinanboji, professor e arquiteto;
- Tony Leão da Costa, Professor História UEPA e pesquisador;
- Valcir Santos, Professor de Economia e Conselheiro Municipal de Cultura em Belém;
- Mametu Nangetu, Sacerdotisa Angola MANSU NAGETU;
- Marilu Márcia Campelo, Professora da UFPA e pesquisadora;
- Jorge Lopes Farias, Advogado;
- Judith Haick, Artista em Teatro, Dança e performances;
- Armando Queiroz, Gestor em Artes Visuais;
- Vanessa Gâmboa, Socióloga e Professora;
- Lamartine José dos Santos (MESTRE PERNAMBUCO), Conselheiro Nacional de Políticas Culturais - CNPC
- Leonor Araújo/ Iyá Ekédjy Leonor Ty Sàngó, Professora e Presidente seção Nacional Insituto Ganga Zumba;
- MAKOTA Célia Gonçalves Souza;
- OGAN Arimatéia - José Rodrigues Arimatéia;
- Paulo Roberto - Jornalista e Escritor;
- Profª. Flávia Cristina Silveira Lemos – UFPA;
- Eliana Fonseca – Conselheira da SDDH e atual Ouvidora do Sistema de segurança Pública;
- Cibele Kuss – Pastora da Igreja de Confissão Luterana e Ex-Ouvidora do sistema de Segurança Pública;