terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

Eleição para Ouvidoria:Sociedade Civil manifesta amplo apoio à candidata de Anna Lins

Mais de 130 organizações e movimentos da Sociedade Civil e diversas personalidades divulgam carta manifesto em apoio à candidatura da advogada Anna Claudia Lins à ouvidoria do Sistema de Segurança do Estado do Pará.


Seminário sobre a ouvidoria. Foto/Facebook.


     No próximo dia 15 de fevereiro do corrente ano, o Conselho estadual de Segurança Pública do Estado do Pará realizará Sessão Extraordinária para eleger o novo ouvidor/a do Sistema de Segurança Pública do Estado do Pará para o biênio 2017-2019. Após a publicação do edital de convocação, no dia 10 de janeiro de 2017 entidades e organizações da sociedade civil realizaram um seminário na sede da Ordem dos Advogados do Brasil - seção Pará com o objetivo de debaterem o papel e os rumos da Ouvidoria do Sistema de segurança. Na ocasião foi indicado como candidata a advogada Anna Claudia Lins de Oliveira, que é conhecida pela sua luta em defesa dos direitos humanos no estado do pará e na Amazônia.

Anna Claudia no seminário que debateu a ouvidoria   Foto/Facebook
     Com a aprovação da inscrição da candidatura de Anna Claudia, pela comissão eleitoral, entidades e organizações divulgaram carta manifesto com amplo apoio da sociedade civil à sua candidatura. A carta destaca trajetória de Anna com ampla atuação e experiência na área de direitos humanos e segurança pública. Anna por muitos anos foi advogada da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) e foi conselheira no Conselho Estadual de Segurança Pública  por esta entidade. Vale destacar também que recentemente Anna Claudia coordenou a publicação de um livro lançado pela SDDH que trata do tema segurança pública e direitos humanos.


Leia a Carta Manifesto na íntegra:


CARTA MANIFESTO
Apoio à candidatura de Anna Claudia Lins à ouvidoria do SIEDS



Após abertura do processo eleitoral, através do Edital de Convocação editado pelo Decreto Estadual nº 1650 de 02/12/2016 - DOE/PA Nº 33.264, de 05/12/2016, entidades de direitos humanos realizaram um seminário no dia 10.01.2017 na sede da OAB-PA para discutir o tema da ouvidoria do Sistema de Segurança do Estado. Na ocasião cerca de 60 entidades debateram a importância desta ouvidoria como um espaço privilegiado de diálogo entre o Sistema de Segurança e a sociedade civil. Também foi debatido sobre o qual deve ser perfil do novo ouvidor(a). A respeito foi consenso a necessidade de ser uma pessoa que tenha profundo conhecimento na área de direitos humanos e segurança pública e que tenha amplo apoio da sociedade civil para o cumprimento desta missão, visto ser a ouvidoria este espaço de mediação.

Durante o debate realizado no seminário, foi indicado como proposta de candidatura, o nome da advogada ANNA CLAUDIA LINS DE OLIVEIRA, que foi muito aclamada por representar uma candidatura que atende às expectativas e anseios de amplos setores da sociedade civil organizada no estado do Pará.

A definição pela candidatura de Anna Claudia se deu pelo fato de ser umaadvogada de muito compromisso na defesa dos direitos humanos e das políticas de segurança pública. Anna tem muita experiência e atuação nesta área, por muitos anos foi advogada e conselheira da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), iniciando nesta entidade como advogada do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Violência (NAV-SDDH) no período compreendido entre os anos de 2003 e 2004; depois tornou-se coordenadora do Programa Acesso à Justiça no período de 2005 á 2007. Após passar um período fora da entidade, retornou em 2009, ficando até 2016 novamente como coordenadora do Programa Acesso a Justiça. Entre 2011 a 2014 representou a SDDHno Conselho Estadual de Segurança Pública do Estado do Pará, no Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Tortura e no Grupo de Monitoramento e Acompanhamento da Letalidade Policial. Atualmente Anna Claudia está vinculada ao GMB (Grupo de Mulheres Brasileiras) e é voluntária do Instituto Paulo Fonteles de Direitos Humanos. Anna Claudiatem larga experiência em gestão de projetos sociais, pois além de coordenar importantesprogramas da SDDH, entre 2007 a 2009 foi Diretora Geral da OS AssociaçãoPólo Produtivo Pará – Projeto Fábrica Esperança – em que trabalhava com egressos do Sistema Penitenciário. No ano 2000, ainda quando cursava o curso de direito, Anna Claudia chegou a estagiar na Ouvidoria do Sistema de Segurança Pública.

Diante da necessidade de se manter uma ouvidoria do SIEDS atuante e comprometida como espaço de mediação entre o estado e a sociedade civil, as entidades e organizações, subscritas abaixo, vem manifestar seu mais amplo apoio à candidatura de Anna Claudia, por entender que é a candidata que mais representa o perfil para a função, por apresentar qualidades e capacidades que são inerentes ao cargo.

Belém-Pa, 07 de fevereiro de 2017.
Assinaturas institucionais:
  1. Grupo de Mulheres Brasileiras – GMB;
  2. Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos – SDDH;
  3. Centro de Defesa da Criança e do Adolescente – CEDECA-Emaús;
  4. Movimento República de Emaús;
  5. Centro de Defesa do Negro do Pará – CEDENPA;
  6. Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará;
  7. Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – Norte II;
  8. Comissão Pastoral da Terra – CNBB Norte II;
  9. Comissão de Justiça e Paz – CNBB Norte II;
  10. Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB;
  11. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST;
  12. Cáritas Brasileira – Norte II;
  13. Pastoral do Menor;
  14. Levante Popular da Juventude;
  15. Movimento de Mulheres Feministas MARIAS;
  16. Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade – MMCC;
  17. Pastoral Social – Paroquia São José Operário (Icuí);
  18. Movimento Camponês Popular – MCP/PA;
  19. Universidade Popular – UNIPOP;
  20. FASE – Amazônia;
  21. FMAP-Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense;
  22. ABONG- Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais;
  23. FAOR – Fórum da Amazônia Oriental;
  24. AMB – Articulação de Mulheres Brasileiras;
  25. SMDH – Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos;
  26. FNEG – Fórum Nacional de Entidades Gestoras dos Provitas;
  27. Instituto Transformar;
  28. GEMPAC – Grupo de Mulheres Prostitutas do Estado do Pará;
  29. MINEPA – Movimento de Mulheres do Nordeste Paraense;
  30. Conselho Nacional do Direito da Mulher – Pará;
  31. MAMA – Movimento de Mulheres Articulado da Amazônia;
  32. MOCAMBO – Movimento Afrodescendente do Pará;
  33. FMPBU – Frente de Moradores Prejudicados da Bacia do Una;
  34. AMOB – Associação Moradores Bairro do Bengui;
  35. Instituto Paulo Fonteles de DireitosHumanos;
  36. CRP – Conselho Regional de Psicologia PA/AP;
  37. Rede Paraense de Pessoas Trans;
  38. Coletivo de Homens Trans;
  39. Coletivo Tela Firme;
  40. Movimento LGBT do Pará;
  41. Espaço Cultural Boi Travesso;
  42. Rádio Exu – Comunicação Comunitária de matriz Africana;
  43. REATA – Rede Amazônica de Tradições de Matriz Africana;
  44. GRIOT Amazônida;
  45. REDE APARELHO;
  46. Irmandade do Rosário;
  47. ACIYOMI - Associação religiosa e Cultural Ilê Iyaba Omi;
  48. Rede Fulanas;
  49. Instituto Nangetu de Tradição Afro e desenvolvimento social;
  50. Terreiro de Mina MÃE HERONDINA;
  51. AFAMUKONGO – Associação de Filhos e amigos do Caçador;
  52. CMTAKAN – Casa das Minas Toy Averekete ni Kuala Mukongo;
  53. APUMA – Associação dos povos de Umbanda e matriz Africana do Pará
  54. ACAOÃ – Associação  Cultural Afro Brasileira de Oxaguiã
  55. União das Comunidades Tradicionais Afro amazônicas;
  56. Fórum Sergipano das Religiões de Matriz Africana
  57. ANJPCT – Articulação Nacional das Juventudes dos Povos e Comunidades Tradicionais;
  58. INSTITUTO IBAMCA;
  59. Manso MASUBANDO Keke Neta;
  60. Rede Amazônia Negra – Amapá;
  61. MONABANTU - Movimento Nacional Nação Bantu
  62. Associação Nacional da Moda Afro-Brasileira – ANAMAB;
  63. PROJETO NGAMBA ARUANDA;
  64. Ilé Asé OMOLU;
  65. ASCONQ - Associação de Consciência Negra Quilombo – Castanhal;
  66. INSTITUTO GANGA ZUMBA;
  67. CEN - Coletivo de Entidades Negras do Espírito Santo;
  68. CENARAB - Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira;
  69. ACBANTU - Associação Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu;
  70. AFUOJY - Associação Afroreligiosa e Cultural FUNDERE OYA JOKOLOSY;
  71. AFAIA - Associação de filhos e amigos ILÊ IYÁ OMI AXÉ OFÁ KAKE;
  72. ILÊ IYÁ OMI OFA KARE;
  73. Afoxé ITA LEMI SINAVURU;
  74. BAMBARE - Companhia de Teatro e Dança Afro-Brasil;
  75. COMITÊ INTERRELIGIOSO  DO ESTADO DO PARÁ;
  76. Terreiro de Mina Nagô MÃE HERONDINA e PAI JOÃO DAS MATAS;
  77. Casa de Tambor de mina Nação Nagô;
  78. Fundação Cléo – Pará;
  79. EIRA DE MINA NAGÔ YÁ ABAOÔ;
  80. CONEN - Coordenação Nacional Entidades Negras no Brasil;
  81. Rede KÔDYA - Ação internacional;
  82. KITANDA BANTU;
  83. CPU - Comitê Popular Urbano;
  84. C.C.P - Centro de Cultura Popular de Santa Luzia;
  85. ASPRUP - Associação de Produtores Rurais da Comunidade do Broca;
  86. APRUCA - Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto CASULO em Salto de Boa Esperança – Xinguara;
  87. AME - Associação das Mulheres Empreendedoras em economia solidária;
  88. Associação de Mulheres de Santa Luzia;
  89. SINTEPP - SUBSEÇÃO Floresta do Araguaia;
  90. SINTEPP - SUBSEÇÃO Bannach;
  91. SINTEPP - SUBSEÇÃO Pau D'arco;
  92. SINTEPP - SUBSEÇÃO São Félix do Xingu;
  93. SINTEPP - SUBSEÇÃO Rio Maria;
  94. SINTEPP - SUBSEÇÃO Xinguara;
  95. SINTEPP - SUBSEÇÃO Ourilândia do Norte;
  96. Movimento Xingu Vivo para Sempre;
  97. Escola Comunitária Casa Familiar Rural - ECCCFR de Brasil Novo;
  98. Cooperativa de Produtos Orgânicos do Xingu - COPOXIN;
  99. Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Brasil Novo;
  100. Casa de Educação Popular-Altamira;
  101. Associação dos Produtores de Hortifrutigranjeiros e Feirantes de Brasil Novo - APHEBRAN;
  102. Coletivo de Mulheres de Altamira e Região Transamazônica e Xingu;
  103. Movimento Negro de Altamira;
  104. Mutirão Pela Cidadania;
  105. Justiça Global;
  106. CEDECA Casa Renascer – RN;
  107. CEDECA – RJ;
  108. Associação dos Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do Pará – ACONEXTEL;
  109. Conselho Nacional do Direito da Mulher;
  110. Associação de Moradores da Pedro Alvarez Cabral – Agulha;
  111. Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical – CEPASP/Marabá;
  112. Movimento Popular de Saúde – MOPS;
  113. Articulação DHVIDA;
  114. Sindicato dos Urbanitários do Pará;
  115. Fórum Estadual do Direito da Criança e do Adolescente – Fórum DCA/PA;
  116. CEDECA – CE;
  117. Associação Nacional dos Centros de Defesa da criança e do Adolescente – ANCED;
  118. Organização de Direitos Humanos – Projeto Legal – RJ;
  119. Instituto Braços – PB;
  120. CEDECA – PE;
  121. Taba do Amazonas;
  122. Instituto Popular Eduardo Larcande – IPEL;
  123. Marcha Mundial de Mulheres – MMM;
  124. CEDECA – TO;
  125. CEDECA Interlagos – SP;
  126. Núcleo de Estudos Interdisciplinar sobre Violência na Amazônia – UFPA;
  127. Grupo de Estudos Direito Penal e Democracia – UFPA;
  128. CEDECA Zumbi dos Palmares;
  129. CEDECA Ermínia Circosta – Alagoas;
  130. CEDECA David Arantes – Limeira/SP;
  131. CEDECA Sé – SP;
  132. Centro de Defesa Pe. Marcos Passerim – MA;
  133. CEDECA Maria dos Anjos – RO;
  134. ONG Ação da Cidadania – Comitê Pará;
  135. Instituto IMANATA da Rede de Educação Cidadã – RECID;
  136. Grupo de  Pesquisa Transversalizando;




Assinaturas individuais:
  1. Adelina Braglia, Coordenadora do Nucleo de Apoio aos povos indígenas, Comunidades Negras e Remanescentes de Quilombos – Governo do Pará;
  2. João Lúcio Mazzini da Costa, Professor de História e pesquisador;
  3. Arthur Leandro, Tata Kinanboji, professor e arquiteto;
  4. Tony Leão da Costa, Professor História UEPA e pesquisador;
  5. Valcir Santos, Professor de Economia e Conselheiro Municipal de Cultura em Belém;
  6. Mametu Nangetu, Sacerdotisa Angola MANSU NAGETU;
  7. Marilu Márcia Campelo, Professora da UFPA e pesquisadora;
  8. Jorge Lopes Farias, Advogado;
  9. Judith Haick, Artista em Teatro, Dança e performances;
  10. Armando Queiroz, Gestor em Artes Visuais;
  11. Vanessa Gâmboa, Socióloga e Professora;
  12. Lamartine José dos Santos (MESTRE PERNAMBUCO), Conselheiro Nacional de Políticas Culturais - CNPC
  13. Leonor Araújo/ Iyá Ekédjy Leonor Ty Sàngó, Professora e Presidente seção Nacional Insituto Ganga Zumba;
  14. MAKOTA Célia Gonçalves Souza;
  15. OGAN Arimatéia - José Rodrigues Arimatéia;
  16. Paulo Roberto - Jornalista e Escritor;
  17. Profª. Flávia Cristina Silveira Lemos – UFPA;
  18. Eliana Fonseca – Conselheira da SDDH e atual Ouvidora do Sistema de segurança Pública;
  19. Cibele Kuss – Pastora da Igreja de Confissão Luterana e Ex-Ouvidora do sistema de Segurança Pública;