segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

Notas jurídicas sobre Política Afirmativa de Cotas Raciais e Étnicas são apresentadas

Foto: Divulgação da Internet


A SDDH e o CEDENPA apresentaram pareceres jurídicos à Defensoria Pública do Estado do Pará com a finalidade de contribuir à discussão e aprovação de Política Afirmativa de Cotas Raciais e Étnicas no concurso público para defensores, servidores e estagiários do órgão.  "O objetivo do parecer é subsidiar a discussão sobre a proposta de cotas no Estado do Pará. O documento convida os conselheiros (da Defensoria) à reflexão", enfatiza Zélia Amador, uma das coordenadoras fundadoras do Centro de Estudos de Defesa do Negro do Pará.

"A SDDH, em outubro do ano passado, participou de uma audiência pública, a convite da própria Defensoria Pública, cujo tema de debate era justamente a aprovação da Política afirmativa de cotas raciais e étnicas. Então, fizemos este parecer para colaborar com as discussões. Esperamos que seja aprovada essa política não só para o concurso público da Defensoria, mas também de órgãos e instituições paraenses das esferas de nível municipal e estadual", afirma Marco Apolo, militante da SDDH.     
 

Clique AQUI e leia o parecer da SDDH.

Clique AQUI e leia o parecer do CEDENPA.