Manifestantes tomam as ruas de Belém em defesa da democracia e contra o golpe
Por Antonio Alberto Pimentel
Belém – Ontem (31.03) cerca de 30 mil pessoas participaram em Belém
da manifestação em defesa da democracia e contra a tentativa de golpe que vem
sendo orquestrado pelas elites. A manifestação saiu da Praça Mártires de Abril
em São Braz e seguiu até a Aldeia Cabana, onde encerrou com um show que reuniu
diversos artistas paraenses. Com gritos de protestos contra a tentativa de
golpe uma multidão caminhou pela av. Jose Bonifácio, depois Av. Duque de
Caxias, seguindo por Trav. Mauriti e Av. Pedro Miranda. Não faltaram acenos e
manifestações de apoio por parte dos moradores no trajeto. Esteve à frente desta
manifestação a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo. Mas que também
contou com a mobilização da articulação de
juristas, advogados e intelectuais paraenses que tem se organizado para lutar
em defesa da democracia e da legalidade.
Para os organizadores, realizar no
31 de março uma manifestação desta contra uma tentativa de Golpe das elites
brasileiras é muito simbólico para demonstrar a resistência do povo à postura
autoritária e fascista da direita, que não gosta da democracia e muito menos de
ver o povo participando da política. Para os trabalhadores é um dia de lembrar
o horror do golpe de 1964, manter ele vivo nas memórias para que nunca mais se
repita. Por isso, uma das palavras de ordem do ato era GOLPE NUNCA MAIS.
Na avaliação dos movimentos e
organizações sociais que participam da manifestação o que está em curso no
Brasil é um golpe e não um legítimo processo de impeachment, já que o pedido
que tramita no congresso não tem base jurídica para isso. Para o Cientista
político e professor do mestrado em direito da UFPA, Jean-François Deluchey,
não tem como caracterizar crime de responsabilidade sobre as contas da união
que ainda nem foram apresentadas no congresso, não tendo nenhuma hipótese para
um processo legítimo de impeachment. Para ele se o processo não é legitimo deve
ser tratado como um golpe. Sobre acusação das pedaladas fiscais, Jean-François questiona
o fato de se querer atribuir um crime de responsabilidade sobre um dado que o
próprio congresso oficialmente desconhece. Outro aspecto que Jean-François destaca
é que numa democracia não pode haver dois pesos e duas medidas. Se o congresso
nos últimos 20 anos sempre teve situações de pedaladas fiscais acatadas, não
pode apenas a presidenta [Dilma] ser julgada agora e os demais casos não sejam processados pelo mesmo motivo ou mesmo
fiquem impune. Para ele, não se pode admitir que um congresso tome uma ação
ilegal contra um presidente, porque é negar o conceito de soberania popular e
de democracia. Sobre a corrupção, ele destaca que todo caso deve ser apurado,
mas não devemos tolerar ilegalidades por arte do judiciário. Para ele o
problema é que o sistema político brasileiro é estruturalmente corrupto, a
prova disso é que se alguém quiser se eleger apresentando apenas ideias e não
tendo dinheiro, este não se elege nunca neste país, pois estamos diante de uma
democracia corrompida que apenas elege quem é apoiado pelo poderio econômico, o
que não constitui um regime democrático, mas sim um regime oligárquico. Diante
disso, defende a importância de uma profunda reforma política para avançar a
democracia em nosso país.
Para Ulisses Manaças, membro da
Direção Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), nós estamos
vivendo um momento muito delicado da conjuntura brasileira, um momento de uma
crise que é estrutural e internacional, que tem afetado diretamente Brasil,
inclusive na área social e política. Neste cenário, as elites deste país
encontraram um meio para tentar retomar a hegemonia política no Brasil. Este
rearranjo foi exatamente uma tentativa de golpe, burlando a democracia e a
legislação brasileira para construir um processo de impeachment e impedir a
presidente Dilma de governar o Brasil. Coloca de forma enfática que o movimento
estará na resistência para de fato pautar as grandes reformas que o país
precisa. Ele entende que não é necessário o impeachment, mas que devemos
avançar nas reformas estruturais, realizando uma grande reforma política que
vai mudar o Brasil e democratizar amplamente a nação brasileira.
Já a presidenta da Central Única
dos Trabalhadores-Pará, Elci Ana da Costa Gonçalves, declara que o atual
projeto de sociedade defendida pelos trabalhadores encontra-se ameaçado e a
democracia em risco. “Estamos em estado de alerta e ainda mais motivados para
ir às ruas defender os nossos direitos, porque a classe trabalhadora depende
deste projeto político, que tem possibilitado nos últimos anos ter acesso a
direitos sociais e civis”, diz ela. Para Elci Ana a saída para os trabalhadores
neste momento é as mobilizações nas ruas, organização de comitês populares
articulados na defesa da classe trabalhadora, dialogar e exercitar a construção
coletiva da defesa do projeto político, trabalhando o convencimento da
população, reafirmar nossa simbologia a partir das cores e da arte na defesa da
democracia, que continua em risco neste momento.
Marco Antonio Carrera Ferreira, diz
que Frente Povo Sem Medo tem a definição de defender de forma intransigente a
democracia. Para ele a democracia é o ambiente e o terreno fértil para o povo
brasileiro construir as bases de um país verdadeiramente humano e fraterno. O
povo não vai permiti golpe na democracia, pois esta permitiu muitos avanços aos
direitos dos trabalhadores, com políticas de inclusão social, mesmo que ainda os
grandes capitalistas estejam tenho autos lucros. Entende também que o impeachment
não tem base legal, por isso é golpe. O problema da corrupção é sistêmico e
esta enraizada em toda a sociedade e também no aparelho de estado, sendo este último
indutor e reprodutor desta cultura de corrupção. O A frente é favorável a
apuração de todos os indícios de corrupção e apropriação do patrimônio público,
mas que seja feita com isenção e não seja feito de forma seletiva, como vem
sendo feita. A corrupção do PSDB, inclusive do Jatene, do PMDB e outros também
devem ser investigados.
Já Rogério Paulo Hör, do
Movimento dos Atingidos por Barragens, chama a atenção dos interesses das elites
que estão por trás do golpe. Para ele há uma ofensiva da burguesia nacional
aliada do imperialismo norte americano pelo controle dos recursos naturais. Rogério
dar destaque ao Brasil como um país detentor de grandes riquezas naturais no
mundo e que os grandes capitalistas estão de olho diante desta situação de
crise econômica mundial. Diaz que o MAB está nas ruas junto com as outras
organizações para protestar contra o golpe, o ajuste fiscal e reforma da
previdência e em defesa da democracia. Para ele a operação lava jato é um processo
seletivo e questiona a ação do judiciário e da mídia a serviço dos grandes
capitalistas. Destaca a importância da Frente Brasil Popular no processo de
rearticulação da esquerda e na resistência contra o golpe.
José Marcos, Presidente da
Central dos Trabalhadores do Brasil-Pará, também avalia que vivemos um momento
crítico em nosso país, e coloca o desafio de se avançar na democracia ou
teremos um grande retrocesso. Para ele há um golpe midiático e jurídico
articulado por aqueles que perderam seguidas eleições. O impeachment é previsto
na constituição federal, mas tem exigência, tem que haver crime de
responsabilidade e não existe nenhum por parte da presidente. Explica que no
caso do adiantamento de créditos, chamado de pedaladas fiscais, há lei que
permite à presidente fazer este tipo de movimentação financeira. Para marcos, o
que querem dar é um golpe.
Para Adima Monteiro, da Consulta
Popular, coloca que os casos de corrupção no país devem ser investigados, mas
de forma isenta e sem seletividade. Destaca que o problema maior é que a
corrupção está na raiz do sistema político brasileiro que é controlado pelo
empresariado que financia e elege seus candidatos. Prova disso é a
representatividade que temos no congresso brasileiro atual. Explica ainda que,
a crise política se aprofunda com crise social e econômica, que é
internacional. As elites estão fazendo uso desta crise pra fazer o desgaste da
presidente Dilma. Para ela a mídia, principalmente a Globo, de forma
maniqueísta tenta associar a imagem da presidente à operação lava jato, porém
não existe qualquer ligação da presidente aos escândalos de corrupção na
Petrobrás. O pedido de impeachment tem como fundamentação a suposta pedalada
fiscal e que não tem base jurídica consistente, o que evidencia a tentativa de
um golpe articulado por parte do judiciário, que tem como principal figura o
Juiz Sérgio Moro, articulado com a grande imprensa. Para Adima a saída nesta
situação de crise é a luta e a organização do povo para assumir o protagonismo
político em nosso país, já que as instituições estão falidas, e possam se
mobilizar por uma nova constituinte popular e soberana da reforma política.
Anna Claudia Lins, advogada da
Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, diz que neste momento há
duas razões principais para os advogados, juristas e entidades de direitos
humanos tome parte na luta contra o golpe. A primeira é a defesa da democracia,
que precisa ser aprofundada e não retroceder. A segunda é a seletividade do
judiciário, que sempre existiu com os mais pobres, na criminalização dos movimentos
sociais. “Nos dos direitos humanos já nos deparamos com muitos Moros por aí”,
enfatiza.