Carta para as Entidades da Sociedade Civil, Redes e Articulações de Direitos Humanos

Imagem: reprodução da Internet

Ainda são muitas as respostas que esperam a sociedade paraense e os familiares das vítimas da chacina que ocorreu em Belém, no ano passado. Dez pessoas foram executadas em vários bairros periféricos da capital paraense, na noite do dia quatro de novembro e na madrugada seguinte de 2014, após o assassinato do policial militar Antônio Carlos Figueiredo, o “Cabo Pet”. As investigações apontam que os crimes foram cometidos por integrantes de milícias.  

Agora, Alex Pamplona, um jovem líder comunitário do bairro da Terra Firme, integrante do CONJUVE (Conselho Nacional da Juventude), está recebendo ameaças. A Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos elaborou uma Carta em defesa de Alex Pamplona e sua família. Solicitamos que as Entidades da Sociedade Civil, as Redes e Articulações de Direitos Humanos possam denunciar também essa situação e encaminhar cartas de apoio a ALEX PAMPLONA a SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PARÁ. 

 ABAIXO A CARTA EM DEFESA DE ALEX PAMPLONA:

No dia 19 de março de 2015 a Sociedade Paraense de defesa dos Direitos Humanos tomou conhecimento de que ALEX AFONSO DA CRUZ PAMPLONA estaria sendo procurado por pessoas que se apresentavam como “policial”. A informação repassada, de forma sigilosa, continha o seguinte teor: “Se vocês conhecem um rapaz que atua com direitos humanos na Terra Firme, na rua da Samaumeira, pois ele estaria sendo procurado por pessoas que se denominavam 'policiais' e que ele precisaria ter cuidado”.

Em ato contínuo, a SDDH identificou a liderança jovem Alex Pamplona e que em contato telefônico inicial confirmou que estava sendo procurado por pessoas estranhas e sua família já havia lhe repassado recados e que inclusive nesta mesma tarde um homem não identificado num carro de cor preta passou em frente a sua residência e perguntou por Alex a sua filha se apresentando como “amigo”. 

Alex Pamplona, por sua vez não identificou nenhum conhecido ou amigo que tivesse lhe procurado em sua residência. Alex Pamplona é liderança social ligada ao CONJUVE (Conselho Nacional da Juventude) ligado a Secretaria Geral da Presidência da República e atualmente no Pará vem participando da Frente Parlamentar sobre Juventude e que nesses espaços de articulações para políticas públicas vem pautando o monitoramento das recomendações da CPI das Milícias no Pará, que identificou uma rede complexa em que estriam envolvidos diversos policiais militares, além de defender a aprovação do PL 4471/2012 que versa sobre a abolição dos autos de resistência no Brasil.

Alex também nos informou que a área onde reside é bastante sensível a atuação do crime organizado na Terra Firme, mas que nunca se envolveu diretamente com qualquer denúncia relacionada as milícias ou grupos de traficantes na condição de testemunha e que atribuiria esta situação de risco a sua participação como liderança social em espaços de articulação que promovem discussões sobre as chacinas de jovens negros, entre outros temas correlatos.
 

No dia 20 de março de 2015, Alex Pamplona, após relatar outros fatos estranhos relacionados a esta situação e após foi tomado a termo suas declarações e encaminhado no mesmo dia para a Ouvidoria do Sistema de Segurança Pública e no dia 23 de março de 2015 fez o devido registro de boletim de ocorrência na delegacia geral do estado do Pará, acompanhado da advogada Suzany Brasil do CEDECA que integra a articulação de advogados que vem acompanhando o caso da Chacina em Belém.
 

As revelações trazidas no B.O.P 346/2015.000083-8 possuem conteúdo mais gravoso, como o fato de uma familiar de Alex informar que no final de semana em que não se encontrava mais em sua residência teria sido assassinado um rapaz de prenome Alex na passagem Ligação (Terra Firme), com características semelhantes a sua e que fazia o mesmo percurso.

Relatou ainda que sua esposa ao voltar na residência para apanhar alguns pertences pessoais percebeu estar sendo observada por pessoas dentro de um automóvel vermelho em frente a sua casa. Outro relato preocupante foi o de que tomou conhecimento, através de sua esposa que na data do dia 20 de março de 2015 uma pessoa desconhecida teria tentado apanhar suas filhas na escola.
 

Diante da gravidade da situação, Alex foi orientado a tomar medidas de proteção imediata, tendo em vista a precariedade e falta de programa específico para pessoas em suas condições aqui no Pará, como o programa de proteção aos Defensores e defensoras de Direitos Humanos. Após, todos esses dias, Alex encontra-se em local afastado de sua residência e chegando a se esconder em outros municípios do Pará.
 

As investigações sobre a chacina de novembro em Belém, por sua vez, ao que parece estão sendo finalizadas, conforme noticia a imprensa. Algumas prisões cautelares foram efetuadas, inclusive de policiais militares. A corregedoria da Policia Militar encaminhou IPM ao Promotor Militar, Armando Brasil que está analisando os autos e que confirma a participação de policiais militares e ex-policiais militares na execução e apoio ao assassinato de 10 pessoas nas periferias de Belém. 

Quanto ao inquérito policial presidido pela Polícia Civil, apesar de passados quase 5 meses ainda não foi concluído. Algumas organizações da sociedade civil vêm solicitando reuniões com o delegado geral para que informe sobre as investigações, mais até agora não foram recebidas. 

O fato é que as ações de milícias e grupos de extermínio envolvendo policiais militares no Pará são violentas e mostraram com a chacina sua total aversão ao ser humano e as regras impostas pelo estado democrático de direito. O relatório da CPI das milícias concluiu que serão necessárias medidas enérgicas pelo Poder Público para coibir estes grupos criminosos, sob pena de mais mortes ocorrerem.
 

Por todos estes relatos é que demonstramos nossa preocupação com a segurança e integridade física de Alex Pamplona, sua esposa e duas filhas, tendo em vista o processo de criminalização a algumas lideranças que atuam no Brasil denunciando o extermínio da juventude negra, como é o caso na Bahia, de militantes do movimento REAJA e aqui no Pará, ainda em novembro também foi noticiado ameaças a outra liderança social que atua diretamente com a questão das chacinas.

A SDDH já encaminhou para Ouvidoria SSP/PA, MPE, Ouvidor nacional SDH/PR, delegacia Geral, CONSEP/PA e comissão de direitos humanos da ALEPA.
 

A SDDH pede Encaminhamento URGENTE sobre essa situação a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ para providências preventivas a fim de ser garantida a vida e proteção de ALEX PAMPLONA.

Neste sentido, esta SDDH vem informar a sociedade civil esta situação gravíssima e solicita que possam denunciar também essa situação e encaminhar cartas de apoio a ALEX PAMPLONA a SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PARÁ.
 

Atenciosamente,

SOCIEDADE PARAENSE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS